Comunicado:
Câmara de Viana volta a decidir ilegalmente
A Câmara Municipal de Viana do Castelo voltou ontem a
indeferir o pedido de licenciamento da praça de toiros amovível para a realização
da tourada de dia 7 de setembro.
Que fique claro que foi entregue absolutamente toda a
documentação exigida por lei e que a corrida já autorizada pelo IGAC. O
indeferimento resulta do mais absoluto despotismo de José Maria Costa,
inventando novos requisitos para o licenciamento da praça, além daqueles que
são legalmente exigidos.
Desta forma José Maria Costa revela ser uma pessoa sem
escrúpulos, indigna de ocupar um cargo público eleito pelos cidadãos, pois usa
a sua posição para, movido por ódios pessoais, realizar os seus caprichos
autoritários e atacar os direitos e liberdades dos vianenses.
Em pleno século XXI este tipo de situações
antidemocráticas há muito devia estar banida, e é inadmissível que um autarca
ataque o estado de direito e a democracia, usando uma posição pública para
cometer ilegalidades e atacar as liberdades constitucionalmente protegidas.
Deste modo, como sempre afirmamos, vamos fiscalizar
implacavelmente a atuação do presidente da câmara de Viana, pelo que iremos
avançar judicialmente contra esta decisão ilegal tomada por José Maria Costa. A
liberdade não pode ser parada.
No dia 7 de Setembro estão todos convidados para a
terceira Tourada da Liberdade, a realizar em Darque, pelas 17h.
Movimento Cívico “Vianenses pela Liberdade”
