A solução fica a meio-termo entre o pedido inicialmente pelo Governo (23 por cento) e o reivindicado pelos agentes dos espectáculos (6%): o IVA dos espectáculos não desportivos passa, no próximo Orçamento do Estado, para 13%. A proposta foi apresentada no Parlamento esta segunda-feira.
A proposta de alteração foi entregue esta segunda-feira de manhã no Parlamento, pela maioria PSD/CDS-PP.
A medida, confirmada ao CM pelo secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, dá conta de um recuo do Executivo nesta matéria.
Porém, sempre disse estar disposto a negociar e a ouvir os agentes culturais.
O que está incluído nesta proposta são as chamadas "actividades performativas" como canto, música, teatro, cinema e actividades tauromáquicas.
De fora desta alteração estão os espectáculos desportivos como o futebol, que serão taxados a 23 por cento como prevê a proposta inicial do Governo.
O deputado do PSD, Emídio Guerreiro realçou as múltiplas reuniões de trabalho e diálogo para se alcançar esta proposta.
O anúncio da alteração coube ao deputado do CDS Michel Seusert.Já quando esteve na Comissão de Orçamento e Finanças e da Cultura, no passado dia 17, Viegas deu a entender que a decisão de subir o IVA nos espectáculos estava a ser negociada com a Oposição.
“O assunto não está fechado”, disse na altura. O PS, através do líder António José Seguro, considerou que o acesso à cultura "é um bem fundamental, não é um luxo".
Por isso, mostrou discordância num aumento do IVA nos espectáculos.
O CM tentou saber que impacto financeiro tem esta alteração, mas até ao momento não foi possível obter resposta.
Correio da Manhã
Foto:D.R.