AINDA
IRÁ OU IRIA A TEMPO?
Como já escrevi, o sucedido a Nuno Carvalho dia 6 de
setembro de 2012 na arena do Campo Pequeno, chocou-me profundamente. Voltei a
interessar-me pelos problemas dos Forcados. Não porque os tivesse esquecido.
Mas sim por nada conseguir fazer, devido à falta de resposta da
Presidência/Direção/Assembleia Geral da Associação Nacional de Grupos de
Forcados às minhas ideias ou sugestões a favor deles. (Presidência/Direção/Assembleia
Geral. Como, segundo o Presidente da ANGF José Fernando
Potier diz, serem todas as decisões tomadas em A.G.,
penso que assim é a melhor forma de identificar de quem falo )
Todavia, como o meu interesse pelos Forcados está acima de
qualquer garotice não desisto facilmente. O assunto do seguro de acidentes
pessoais, devido ao acontecido a Nuno Carvalho, tinha que vir à baila.
Já há alguns anos sugeri à P/D/A.G. da ANGF, que se fizesse
um seguro cobrindo morte, invalidez- permanente ou impeditiva de exercer
atividade ou profissão. Abrangidos por esse seguro, todos os grupos filiados na
ANGF. O prémio seria pago com a contribuição que os grupos entregam à ANGF.
Como de costume, certamente por determinação da P/D/A.G. não
obtive qualquer resposta. Não sei se o facto de J.F.P. estar ligado aos seguros
e achar não ser este vantajoso para a sua entidade patronal teve alguma
influência. De qualquer maneira, constou-me que o P/D/A.G., mesmo sem ter feito
qualquer consulta, considerou que nenhuma seguradora aceitaria o seguro. Além
de que o prémio a pagar seria muito alto.
José Fernando Potier, julgo que a título individual, diz que
não sei do que falo. Como ele é perito em seguros e não tenta um seguro deste
género, admitindo que não é por inércia ou por falta de capacidade de
argumentação, talvez tenha razão. Porém, tenho lido que as seguradoras, levando
mais ou menos dinheiro, fazem todo o tipo de seguros. Sendo assim, prioritário
era saber o preço desse seguro. Estudar-se depois forma de o tornar exequível.
Não serem necessárias manifestações de solidariedade, sempre bem-vindas e nunca
suficientes, note-se, a favor do Forcado que se lesiona. E a concretização
desta minha sugestão, ser feita antes do Regulamento do Espectáculo
Tauromáquico que depois de revisto espera aprovação por decreto regulamentar, entrar
em vigor. (irá ainda a tempo?...)
“Lê-se no Diário da República que foi para revisão:
DECRETO-LEI nº 306/91 de 17 de Agosto……
Art. 5º -1-É obrigatória, nos espectáculos tauromáquicos em
que intervenham forcados, a constituição de um seguro de acidentes pessoais.
2 – As obrigações emergentes deste artigo são da responsabilidade da entidade
promotora do espectáculo.
O diploma com estas diretrizes, foi visto e aprovado em
Conselho de Ministros de 20 de Junho de 1991”.
Ora no Regulamento que espera regulamentação e onde se lê -
“foi revisto pelo Governo através de adequado instrumento legal que o habilita
a tal procedimento. Considerando ainda que foram ouvidas as associações
representativas do sector” - o Artº 5º, que beneficia os Forcados, não vem
mencionado.
Terá sido incompetência. Falta de maturidade e de firmeza da
Associação Nacional de Grupos de Forcados e cabos de grupos que possam terem
sido ouvidos, consentir que o Artº 5º ficasse ausente do Regulamento revisto?
Para mais dizendo a alínea “2”
deste artigo – “ser a entidade promotora do espectáculo a suportar as
obrigações emergentes do artigo?” quer dizer, a suportar a despesa do seguro.
Isto, “tendo sido ouvidas as associações representativas do
sector”, como se lê no Regulamento que vai entrar em vigor. Então a ANGF
não foi criada para defender os interesses do Forcado? Como se admite que tenha
consentido esta situação? Se deu luta, do que duvido, foi pouca. A vida de um
Forcado, a preservação da sua integridade física, merece ser defendida o mais
acaloradamente possível. E não vale a pena dizer que falo do que não sei pois o
que, de certeza sei, é que não houve qualquer manifestação de repúdio contra o
desaparecimento do Art. – 5º. Para se opor a tal é que a P/D/A.G., tão célere
nos vetos e suspensões se devia ter manifestado. E tenho a certeza de que teria
todos os forcados a apoiá-la.
Quando a ANGF se formou, tive esperança de que uma das suas
primeiras tarefas, seria dar força ao Artº 5º. Sendo da autoria do Governo,
Empresário que não o cumprisse, poderia ser denunciado à autoridade. O Forcado
estava assim a salvo dos “calotes” de que muitas vezes é vítima. (Agora não.
Como a ANGF tem interesse no que o grupo recebe, ai de quem falhar. Veto para
cima do empresário que a tal se atreva)
Também, mantendo-se o Artº 5º, como era emanado do Governo,
os grupos podiam queixar-se a este, caso as seguradoras se mostrassem
renitentes em fazer o seguro. Agora, individualmente e com os custos do seguro
a sair-lhes do bolso, as seguradoras comportam-se como o aceitar o seguro é um
favor que fazem.
Quanto ao prémio ser alto, o Forcado é cabeça de cartaz. É
aquele que melhor identifica o nosso espectáculo tauromáquico. Apesar dos
excelentes cavaleiros tauromáquicos que temos, é ele que lhe dá o ineditismo
que possui. Apesar de tudo isto, não é que lhe paguem o seu prazer de pegar
toiros que desejo. Não sugiro que seja pago como são os outros cabeça de
cartaz. Pretendo simplesmente que esteja protegido dos percalços mais
gravosos que possam acontecer.
Li que o seguro para os forcados custa 25.000euros.
Como se pôde aceitar seguro de tão baixo valor! É o Presidente da ANGF o
primeiro a reconhecer esse facto, a pôr-se à disposição e a sugerir a
solidariedade de todos para ajudar Nuno Carvalho. Mas porque nada fez para
alterar esta situação? Antes do sucedido a Nuno Carvalho, já houve forcados que
morreram em consequência de uma pega. Não devia ter já convocado uma A. G. para
aprofundar este problema? Em vez das convocar para expulsões, vetos ou reprimendas?
Não devia procurar o apoio de todos os grupos para impor serem os empresários
obrigados a terem um seguro destes –morte, invalidez permanente ou
temporária, impeditiva de exercer qualquer atividade ou profissão.
O espectáculo não se podia dar sem que houvesse este seguro.
Também aceito, como já disse, ser a ANGF a fazer o tal seguro idêntico a este
abrangendo todos os grupos nela filiados.
Disse quase tudo que tinha a dizer sobre esta matéria.
Mas foi à laia de desabafo. Com empresários/forcados metidos na direção e A.G.
e a P/D/A.G. a não querer fazer ondas as minhas sugestões, mesmo que sejam ou
fossem boas, não pegavam. Se calhar lá vai o Presidente Potier dizer que
não sei do que falo. Está bem. O céu está longe….
Carlos Patrício Álvares (Chaubet)