Sectores ligados aos animais contestam
Touradas: Exibição televisiva discutida no Parlamento
A exibição de touradas na televisão vai estar em discussão no Parlamento na quarta-feira, através de projectos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e de Os Verdes, sob contestação de associações representativas dos sectores ligados aos animais.
O
BE, através de dois projectos de lei, defende o fim dos apoios públicos
aos espectáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou
provoquem a morte de animais e a alteração à lei da televisão para
impedir a transmissão destes eventos nos canais do serviço público.
Os
Verdes apresentam, por sua vez, um projecto-lei que assume as touradas
como espectáculo "ilícito" e impõe "limites" à sua emissão televisiva,
medidas que a Prótoiro – Federação Portuguesa das Associações Taurinas
considera "um verdadeiro ataque à liberdade dos portugueses, impondo uma
ditadura cultural".
Na audição pública
convocada pelo BE sobre a temática, sessão que decorreu no dia 22 de
Junho na Assembleia da República, a deputada do Bloco Catarina Martins
sublinhou que nenhum dos dois projectos de lei que vão apresentar
"sugere a proibição das touradas".
A
deputada referiu que a realidade dos maus-tratos infligidos aos animais
"não é subjectiva", porque existe conhecimento científico sobre o
sofrimento animal.
"A única coisa que o
BE defende, nestes seus projectos de lei, é que o Estado, o dinheiro
público, não deve financiar a exposição do sofrimento animal e que a RTP
não deve exibir espectáculos tauromáquicos", frisou.
Em
comunicado, Os Verdes defendem que "a sociedade deverá caminhar no
sentido do abandono de práticas que não são compatíveis com o estatuto
de protecção que cada vez mais se reconhece aos animais".
O
projecto de lei do partido ecologista propõe "uma alteração" à Lei de
Protecção dos Animais que inverta o actual princípio estabelecido de
"licitude" das touradas para o princípio da sua "ilicitude",
necessitando, para a sua realização, de uma autorização especial.
Os
Verdes propõem também que as touradas sejam, para efeitos televisivos,
classificadas para maiores de 18 anos, ficando sujeitas a todas as
condicionantes exigidas para este tipo de classificação.
"Uma
medida que visa defender os telespectadores mas também e principalmente
proteger as crianças e jovens de uma exibição que não educa para o
respeito pelos animais", lê-se no comunicado.
Em
declarações à Lusa, Diogo Costa Monteiro, da Prótoiro, considera que "a
cultura é do povo e não do Estado" e, por isso, acrescentou, "compete
ao Estado defender e preservar a cultura e não criar uma".
Para
a Prótoiro, os projectos lei de Os Verdes e do BE são "próprios de
regimes totalitários e fascistas, demonstrando uma total falta de
respeito por quem não pensa como o legislador".
Diogo
Costa Monteiro explicou ainda que os projectos de lei do Bloco de
Esquerda "atentam contra quase todas as actividades relacionadas com
animais", razão pela qual, segundo o responsável, contestam também estas
propostas mais 14 associações.
A
Confederação de Agricultores de Portugal, a Federação Portuguesa de
Caça, a Federação Equestre Portuguesa, o Clube Português de Canicultura e
a secção de Municípios Portugueses com Actividade Taurina, da
Associação Nacional de Municípios, são algumas das entidades que
contestam os projectos dos dois partidos.Lusa/Correio da Manhã